Termos e Condições Gerais de Uso & Política de Privacidade

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Última atualização em: 25 de maio de 2018

Estes Termos e Política de Privacidade (doravante denominados “Termos” ou “Termos de Uso”) regulamentam o uso de todas as páginas da web que compõem os websites Adivisera e Conformio de propriedade da Advisera Expert Solutions Ltd (doravante denominada “Advisera”, “nos”, “nós” ou “nosso”), disponíveis nos domínios Advisera.com, Conformio.com e seus respectivos subdomínios (os “Websites”), bem como os direitos e obrigações mútuos relacionados ao fornecimento e à utilização de serviços, materiais, funcionalidades e outros conteúdos disponíveis através dos Websites.

Estes Termos aplicam-se a todos os usuários dos Websites. Ao acessar ou usar os Websites pela primeira vez, o usuário reconhece seu conteúdo e compreende e concorda com os direitos e as obrigações decorrentes da utilização de serviços, materiais, funcionalidades e outros conteúdos disponibilizados através dos Websites. Se você não aceitar qualquer um destes Termos, por favor não use os Websites.

Termos específicos podem aplicar-se também ao uso de determinados serviços, materiais, funcionalidades e outros conteúdos disponibilizados através dos Websites, sobre os quais os usuários deverão ser informados de forma adequada.

Nós nos reservamos o direito de modificar ou acrescentar conteúdo aos Termos, unilateralmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, sobre os quais os usuários serão devidamente informados por meio de notificação adequada nos Websites. Você tem a obrigação de analisar os Termos periodicamente a fim de verificar possíveis alterações ou aditamentos. Ao utilizar os Websites após modificações ou adições feitas nestes Termos, você reconhece compreender e aceitar integralmente o seu conteúdo. Além disso, nos reservamos o direito de modificar o conteúdo, o design ou a localização dos Websites, bem como os serviços, os materiais, as funcionalidades e outros conteúdos disponibilizados pelos Websites, unilateralmente, a qualquer momento e sem aviso prévio. Não podemos ser responsabilizados por quaisquer danos causados aos usuários ou a terceiros relacionados às alterações descritas acima.

CONTEÚDO DOS WEBSITES

Os seguintes serviços, materiais, funcionalidades e conteúdos são disponibilizados para os usuários pelos Websites: Software como serviço baseado em nuvem, treinamentos, apresentações, questionários, fóruns, artigos, modelos, notícias e outros conteúdos [doravante denominados: Conteúdo(s)].

Os Websites contém Conteúdo próprio da Advisera, bem como Conteúdo de usuários, parceiros da Advisera e de terceiros.

Faremos todos os esforços possíveis para garantir a disponibilidade constante dos Websites, bem como o acesso constante e irrestrito aos Conteúdos disponibilizados pelos Websites, conforme regulamentado por estes Termos, além de possíveis termos específicos aplicáveis à utilização de determinados tipos de Conteúdo ou páginas da web separadas dentro dos Websites.

Conteúdo proibido

É proibido publicar, transmitir, fazer upload ou trocar qualquer conteúdo que viole as leis vigentes da República da Croácia e União Europeia, em especial conteúdo falso, enganador, ofensivo, vulgar, ameaçador, racista ou machista, conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual, conteúdo considerado como divulgação não autorizada de dados pessoais ou violação do direito de privacidade de usuários ou terceiros, bem como qualquer outro conteúdo que possa causar danos à Advisera, a outros usuários ou a terceiros (“Conteúdo proibido”).

Conteúdo interativo

Os Websites contém páginas da web e seções destinadas à interação com ou entre usuários de forma que permite transmitir, fazer upload, publicar, trocar e usar mutuamente informações, comentários, análises, recomendações, opiniões, atitudes e outros possíveis conteúdos, bem como outras formas de participação nas funcionalidades, nos serviços e em outros conteúdos disponibilizados pelos Websites (doravante denominado Conteúdo interativo). O acesso a algumas partes do Conteúdo interativo e o seu fornecimento ou uso são concedidos somente a usuários cadastrados. O Conteúdo interativo deverá ser devidamente identificado sempre que for ativado pela forma de sua publicação ou seu uso.

A publicação de Conteúdo interativo nos Websites não significa que apoiamos, aprovamos, recomendamos, promovemos ou estamos de acordo de qualquer outra forma com as informações e declarações ou com os fatos, as atitudes, as opiniões ou as conclusões nela contidas.

Nós nos reservamos o direito de fiscalizar o Conteúdo interativo que está publicamente disponível, na medida do possível, dada a forma da sua publicação e do seu uso. No entanto, não controlaremos nem fiscalizaremos sistematicamente todo o Conteúdo interativo e, portanto, não podemos garantir a precisão, a veracidade, a origem, o conteúdo ou a disponibilidade desse conteúdo.

Para fazer comentários ou obter informações sobre o Conteúdo interativo, entre em contato com o suporte da Advisera. Somos obrigados a remover qualquer Conteúdo interativo ilegal logo após o recebimento de uma notificação relacionada ao conteúdo. Além disso, nos reservamos o direito de, mas não assumimos a obrigação por, alterar, remover ou recusar-nos a publicar qualquer Conteúdo interativo, total ou parcialmente, sem prévio aviso e sem explicação, com base na nossa avaliação ou em informações recebidas por qualquer usuário ou terceiros, por qualquer razão, mas principalmente em função da violação destes Termos.

Como consequência do acima exposto, não podemos ser responsabilizados por eventuais danos causados aos usuários ou a terceiros em função da publicação ou não publicação, da remoção, do uso ou da confiança depositada em qualquer Conteúdo interativo.

Links para sites de terceiros

Os Websites contém links para outros sites de propriedade da Advisera, bem como para sites de terceiros (doravante denominados Links). Os links deverão ser devidamente identificados sempre que for habilitado pela forma de sua publicação ou seu uso.

A publicação de Links nos Websites não significa que apoiamos, aprovamos, recomendamos, promovemos ou estamos de acordo de qualquer outra forma com as informações e declarações ou com os fatos, as atitudes, as opiniões ou as conclusões neles contidos.

Não controlaremos nem fiscalizaremos o conteúdo disponibilizados pelos Links e, portanto, não podemos garantir a precisão, a veracidade, a origem, o conteúdo ou a disponibilidade desses links.

Para fazer comentários ou obter informações sobre os Links, entre em contato com o suporte da Advisera. Somos obrigados a remover qualquer Link que contenha ou faça referência a Conteúdo proibido logo após o recebimento de uma notificação relacionada ao conteúdo. Além disso, nos reservamos o direito de, mas não assumimos a obrigação por, remover qualquer Link, sem aviso prévio e sem explicação, com base na nossa avaliação ou em informações recebidas por qualquer usuário ou terceiros, por qualquer razão, mas principalmente em função da violação destes Termos.

Como consequência do acima exposto, não podemos ser responsabilizados por eventuais danos causados em função da publicação, da remoção, do uso de qualquer Link ou da confiança depositada em qualquer conteúdo disponibilizado pelo link.

Publicidade nos Websites

Qualquer conteúdo publicitário deverá ser identificado como tal. A publicação de conteúdo publicitário nos Websites não significa que apoiamos, aprovamos, recomendamos, promovemos ou estamos de acordo de qualquer outra forma com os anunciantes, seus produtos ou serviços.

Os anunciantes são empresários independentes com os quais as obrigações e os direitos mútuos sobre a publicidade nos Websites são regulamentados por meio de contratos distintos. Portanto, não estamos envolvidos em qualquer possível relação que você venha a estabelecer com os anunciantes em decorrência do conteúdo publicitário disponibilizado nos Websites. Quaisquer obrigações e direitos decorrentes dessas relações devem ser regulamentados diretamente com o anunciante em questão. Para fazer comentários ou obter informações sobre publicidade, entre em contato diretamente com o anunciante.

Como não controlamos nem fiscalizamos o conteúdo disponibilizado pelos anúncios, não podemos garantir a precisão, a veracidade, a origem, o conteúdo ou disponibilidade desses anúncios. No entanto, faremos todos os esforços possíveis para assegurar que a publicidade disponibilizada pelos Websites não contenha nenhum Conteúdo proibido. Assim, nos reservamos o direito de, mas não assumimos a obrigação por, remover qualquer conteúdo publicitário, sem aviso prévio e sem explicação, com base na nossa avaliação ou em informações recebidas por qualquer usuário ou terceiros, por qualquer razão, mas principalmente em função da violação destes Termos.

É de nossa obrigação remover qualquer conteúdo publicitário que contenha ou represente Conteúdo proibido logo após o recebimento de uma notificação relacionada ao conteúdo enviada para o endereço de contato publicado nos Websites.

Como consequência do acima exposto, não pode ser responsabilizados por eventuais danos causados em função da publicação ou da remoção de qualquer anúncio ou da confiança depositada em seu conteúdo.

Concursos, sorteios e promoções

Quais quer concursos, sorteios ou outras promoções (coletivamente denominadas “Promoções”) disponibilizadas através dos Websites podem ser reguladas por regras que são separadas destes Termos. Caso você participe de quaisquer Promoções, por favor revise as regras aplicáveis assim como nossa Política de Privacidade. Caso as regras para uma Promoção estejam em conflito com estes Termos, as regras da Promoção serão aplicadas.

USO DOS WEBSITES

Não é permitido (doravante denominadas Práticas proibidas):

  • usar os Websites ou conteúdo disponibilizado pelos Websites de forma que possa causar danos à Advisera, a outros usuários ou a quaisquer terceiros;
  • publicar, fazer upload, trocar ou transmitir Conteúdo proibido;
  • publicar, fazer upload, trocar ou transmitir qualquer conteúdo que o usuário saiba que é falso ou que fornece fortes indícios de ser falso e cujo uso pode causar danos à Advisera, a outros usuários ou a terceiros;
  • identificar-se indevidamente com o propósito de enganar a Advisera, os outros usuários ou terceiros;
  • publicar, fazer upload, trocar ou transmitir à Advisera, a outros usuários ou a terceiros quaisquer notificações indesejadas ou outro conteúdo de natureza comercial ou maliciosa, sem solicitação prévia ou consentimento, particularmente incluindo notificações e outros conteúdos da mesma natureza ou de natureza similar;
  • publicar, fazer upload, trocar ou transmitir conscientemente qualquer conteúdo que contenha vírus, worms e programas que possam impedir ou dificultar a operação regular dos Websites, provocar danos ou destruição de qualquer programa de computador, de qualquer computador e de outros equipamentos de propriedade da Advisera, de outros usuários ou de terceiros;
  • coletar, processar ou utilizar dados pessoais dos usuários dos Websites ou de terceiros de forma não autorizada;
  • participar em publicidade implícita ou explícita [representação verbal ou gráfica de produtos, serviços, nomes pessoais, nomes de empresas, nomes, marcas (registradas ou não registradas e marcas de serviço), empresas, etc.] de forma não autorizada.

Os usuários ou terceiros deverão ser legalmente responsáveis por não cumprir as disposições destes Termos relacionadas às Práticas Proibidas ou ao Conteúdo proibido, sobretudo por eventuais danos causados por essas ações à Advisera, a outros usuários e/ou a terceiros.

Nos reservamos o direito de, mas não assumimos a obrigação por, cancelar uma conta de usuário como resultado de Práticas proibidas por parte do usuário ou de comportamento ilícito, ou outra violação destes Termos que consideremos graves, sem aviso prévio e sem explicação, de acordo com nossa avaliação ou informações fornecidas por qualquer usuário ou terceiros.

Como consequência do acima exposto, não podemos ser responsabilizados por eventuais danos causados aos usuários, a outros usuários ou a terceiros, causado por Práticas proibidas ou cancelamento da conta do usuário em conformidade com o disposto no parágrafo anterior.

Cadastro do usuário

O acesso a Conteúdos disponibilizados pelos Websites e sua utilização são preferenciais para usuários cadastrados. O acesso a parte das informações, das funcionalidades, dos serviços e de outros conteúdos disponibilizados pelos Websites, ou a sua utilização parcial ou total, é garantido a usuários não cadastrados. Qualquer referência aos usuários nestes Termos inclui usuários cadastrados e não cadastrados.

Conforme definido pelas disposições destes Termos, qualquer pessoa que preencha o formulário de cadastro eletrônico durante o login inicial para o sistema pode se cadastrar e é considerado um usuário cadastrado dos Websites.

Para se cadastrar, você deve reconhecer todas as regras de cadastro contidas neste documento, realizar o procedimento de cadastro, fornecer dados precisos, completos e verdadeiros e escolher um nome de usuário e senha. Você não está autorizado a usar um nome de usuário de outra pessoa ou entidade ou que não esteja legalmente disponível para uso, um nome ou marca que esteja sujeita a qualquer direito de outra pessoa ou entidade outra que não você sem autorização apropriada, ou um nome que seja de qualquer forma ofensivo, vulgar ou obsceno. Nomes de usuário deste tipo serão excluídos sem aviso prévio. O cadastro do usuário só é possível com a aceitação incondicional destes Termos e com o consentimento para a coleta e utilização de dados pessoais em conformidade com as disposições legais em vigor e as disposições da Política de Privacidade que são parte destes Termos. Ao completar o processo de cadastro, cada usuário recebe sua própria conta de usuário.

É da sua responsabilidade manter seguras as informações de autenticação, incluindo senhas, que você usa para acessar os Websites, e por quaisquer atividades ou ações realizadas com suas informações de autenticação, estejam suas informações de autenticação com nossos Websites ou m serviço de terceiro.

Você concorda em não divulgar suas informações de autenticação para nenhum terceiro. Você deve nos notificar imediatamente ao perceber qualquer quebra de segurança ou uso não autorizado de sua conta.

A rescisão do cadastro não exclui sua responsabilidade por eventuais violações e/ou danos causados durante o período de validade do seu cadastro. Ao cadastrar-se, você concorda em receber notificações, informações relacionadas à administração ou ao uso dos Websites e de seu Conteúdo, liberado pela Advisera, e a pessoas físicas e jurídicas designadas, contratadas ou autorizadas pela Advisera.

Encerramento

Nós podemos encerrar ou suspender sua conta imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilização, por qualquer razão que seja, incluindo, mas não se limitando, se você não cumpriu os Termos,

Após encerramento, seu direito de usar os Websites cessará imediatamente. Caso você deseje encerrar sua conta, você pode simplesmente descontinuar o uso dos Websites.

CONFIDENCIALIDADE

Caso você ou a Advisera obtenham acesso às informações confidenciais de outra parte durante o uso dos Websites, a parte que obtiver essas informações deve manter a confidencialidade dessas informações da mesma maneira que mantém a confidencialidade de suas próprias informações confidenciais semelhantes, mas em nenhum caso com menos do que cuidados razoáveis.

Ao fornecer suporte especializado e revisão dos documentos preenchidos, a Advisera manterá a confidencialidade das informações fornecidas. A revisão por especialistas dos documentos concluídos pode ser realizada de uma das seguintes maneiras:

  • Pelo envio dos documentos completados via e-mail para nossa especialista para revisão;
  • Pela provisão de acesso remoto seguro para nosso especialista ao seu serviço de hospedagem de arquivos onde o especialista pode acessar remotamente os documentos e revisá-los.

DIREITOS AUTORAIS E OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

O conteúdo disponibilizado pelos Websites sob qualquer forma, principalmente na forma de documentos, modelos, lições, questionários, fotografias, imagens, desenhos, diagramas, gráficos e materiais audiovisuais, entre outros, estão protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual de acordo com as disposições legais em vigor.

Os usuários são responsáveis pela possível violação de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual relacionados ao Conteúdo.

A Websites contém nomes de pessoas físicas e jurídicas, nomes de produtos ou serviços, marcas, logotipos, fotografias, gráficos e outros tipos de conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual (doravante denominados Conteúdo protegido) mantidos pela Advisera e/ou por terceiros. O acesso ou uso dos Websites ou dos Conteúdos não concede qualquer licença, direito de uso, direito de explorar ou qualquer outro direito relacionado ao Conteúdo protegido, exceto na medida e na forma especificada explicitamente nas disposições destes Termos ou de um contrato separado correspondente.

Não é permitido:

  • fazer download, reproduzir, copiar, distribuir, alugar, fornecer para uso, publicar, comunicar a terceiros não autorizados ou ao público em geral ou usar de qualquer outra forma para fins comerciais sem o consentimento prévio por escrito concedido pela Advisera;
  • alterar, modificar, editar, traduzir ou criar obras baseadas em qualquer Conteúdo disponibilizado pelos Websites para fins comerciais sem o consentimento prévio por escrito concedido pela Advisera;
  • usar o Conteúdo disponibilizado pelos Websites para fins relacionados à venda ou oferta para venda, à publicidade ou à promoção de qualquer produto ou serviço por qualquer pessoa.

Se, de forma independente, descobrirmos uma violação de direitos autorais e/ou de outros direitos de propriedade intelectual, segredos comerciais ou direitos de usuários/terceiros, ou qualquer outra violação destes Termos, ou formos informados por um usuário ou terceiro sobre qualquer violação ou recebermos um pedido de remoção de um Conteúdo, Link, Conteúdo protegido ou Conteúdo interativo, tomaremos imediatamente todas as medidas necessárias para estabelecer fundamentos para essa solicitação e eliminação da possível violação.

Especificamente, se, de forma independente, descobrirmos, soubermos ou recebermos uma solicitação relacionada a um Conteúdo, Link ou Conteúdo protegido, estaremos dispostos a cooperar com o suposto titular do direito de propriedade intelectual ou solicitante; o proprietário dos direitos e o solicitante devem concordar em cooperar conosco de boa-fé para efeitos de apuramento dos fatos relevantes e na adoção de medidas para a eliminação da suposta violação. Nos reservamos o direito de, mas não assumimos a obrigação por, remover o Conteúdo, Link ou Conteúdo protegido em disputa nos Websites, com base na nossa avaliação e até que a disputa seja encerrada.

Se as informações ou a solicitação em questão estiverem relacionadas ao Conteúdo interativo, o solicitante e o usuário responsável pela publicação, pela transmissão, pelo upload ou pela disponibilização por qualquer outro meio disponível nos Websites do Conteúdo interativo em disputa devem fornecer todas as informações e os esclarecimentos necessários sobre a solicitação ou o Conteúdo interativo. Se determinarmos que a solicitação em questão é válida (por exemplo, com base em uma decisão judicial ou determinação válida), o Conteúdo interativo em questão deve ser removido imediatamente dos Websites. Além disso, nos reservamos o direito de, mas não assumimos a obrigação de remover o Conteúdo interativo dos Websites e cancelar a conta do usuário em questão sem aviso prévio e sem explicação com base na nossa avaliação e até que a disputa seja encerrada.

Fornecimento de Conteúdo interativo

Ao transmitir, fazer upload, conceder acesso, trocar ou fornecer Conteúdo interativo pessoal de qualquer outra forma publicamente disponível por parte dos Websites, o usuário autoriza a Advisera a publicar ou não publicar o Conteúdo interativo em questão ou a removê-lo dos Websites, com base na avaliação da Advisera sem necessidade adicional de permissão e sem compensação específica por direitos autorais ou de outro tipo. Ao publicar seu Conteúdo interativo, o usuário tem o direito de solicitar que o seu nome e/ou sobrenome, nome de usuário ou outro apelido correspondente seja ou não exibido e que o seu Conteúdo interativo publicado seja removido a qualquer momento e por qualquer motivo.

Além disso, o usuário autoriza a Advisera e todos os outros usuários registrados a usar o Conteúdo interativo publicado na parte publicamente disponível dos Websites para qualquer finalidade, incluindo reprodução e distribuição para outros usuários ou a terceiros, sob qualquer forma (oral, escrita ou eletrônica), de qualquer forma, por quaisquer meios e em qualquer forma, na forma original ou derivada (resumida, na forma de anexo, traduzida para outro idioma, editada, adaptada ou processada de qualquer outra forma) sem necessidade de aprovação em separado, e sem compensação de direitos autorais ou de outro tipo. No entanto, a Advisera não pode ser responsabilizada por ações de outros usuários, ou terceiros, relacionadas ao Conteúdo interativo fornecido pelo usuário para publicação pelos Websites.

Caso o usuário não concorde com possíveis edições do Conteúdo interativo feita pela Advisera, ele deverá informar a Advisera sobre a questão. Se a Advisera, com base na sua avaliação, decidir que o Conteúdo interativo em questão é, por algum motivo, inadequado para publicação em sua forma original na Websites, o Conteúdo interativo editado deverá ser removido e a publicação do documento original será negada.

A recusa do usuário em permitir a publicação, a edição, o uso, a reprodução ou a distribuição do seu Conteúdo interativo, na forma e nas condições previstas nestes Termos, deve ser mencionada explicitamente no fornecimento do Conteúdo para publicação nos Websites. A Advisera se reserva o direito de, mas não assume a obrigação por, publicar qualquer Conteúdo interativo com restrições definidas pelo usuário ou de recusar-se a publicá-lo com base na sua avaliação e sem explicação.

Se a Advisera, outros usuários ou terceiros quiserem usar um Conteúdo interativo específico com uma finalidade, de acordo com as condições ou de uma forma não permitida explicitamente com base nestes Termos, será possível solicitar uma autorização especial do proprietário do Conteúdo interativo em questão.

Garantias do usuário

Ao fornecer o Conteúdo interativo para publicação nos Websites, o usuário garante que:

  • é o autor do Conteúdo ou proprietário dos direitos autorais em questão e/ou outros direitos de propriedade intelectual adquiridos legalmente e que está autorizado a permitir a publicação, a edição, o uso, a reprodução ou a distribuição do Conteúdo interativo para a finalidade, na forma e nas condições previstas nestes Termos;
  • que o Conteúdo interativo é fornecido para publicação pelos Websites de boa fé e que o fornecimento, a publicação e o uso posterior do Conteúdo de acordo com estes Termos não deverá, de forma alguma, violar os direitos da Advisera, de outros usuários ou de terceiros, incluindo especificamente os direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade intelectual, segredo comercial, reputação, honra e dignidade, privacidade, vida familiar, outros direitos de privacidade e quaisquer outros direitos protegidos por disposições legais em vigor, nem deve causar danos, tangíveis ou intangíveis, diretos ou indiretos;
  • que o Conteúdo interativo é completo, verdadeiro, preciso, etc., de acordo com seus melhores conhecimentos e convicções;
  • que ele deverá proteger a Advisera de todas as eventuais solicitações de outros usuários ou terceiros enviadas à Advisera contra a violação das garantias de usuário definidas neste documento, especificamente contra violação de propriedade intelectual, segredo comercial, direitos de privacidade e quaisquer outros direitos relacionados ao Conteúdo interativo fornecido, incluindo pedidos de indenização; a Advisera deve informar imediatamente o usuário sobre qualquer solicitação deste tipo;
  • que ele compensará completamente a Advisera, os outros usuários e/ou os terceiros por danos e custos (incluindo custos de representação legal e despesas judiciais) incorridos pela violação das garantias aqui especificadas.

Licença Conformio

O software como serviço baseado em nuvem Conformio é parcialmente baseado no software de gestão Odoo e no OnlyOffice Document Server, cada um deles licenciado sob a Affero GPL versão 3. O código fonte pode ser obtido aqui.

ISENÇÃO E LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

Em nenhuma situação a Advisera, nem seus diretores, empregados, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados, serão responsabilizados por qualquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, incluindo sem limitação, perda de lucro, dados, uso, imagem, ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso a, ou uso de, ou inabilidade para acessar ou usar os /Websites; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de qualquer terceiro nos Websites; (iii) qualquer conteúdo obtido dos Websites; e (iv) acesso, uso ou alteração não autorizada de suas transmissões ou conteúdo, sejam baseados na garantia, contrato, dano (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, tenhamos nós sido informados ou não da possibilidade de tais danos, e mesmo se uma solução aqui contida seja identificada como tendo falhado em seu propósito essencial.

Seu uso dos Websites é por sua conta e risco. Os Websites são fornecidos na base do “estado em que se encontram” e “conforme disponível”. Os Websites são oferecidos sem nenhuma garantia, expressa ou implícita, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação de desempenho.

Advisera, suas subsidiárias, afiliados, e seus licenciadores não garantem que a) os Websites funcionarão de forma ininterrupta, segura ou disponível em qualquer momento ou localização em particular; b) quaisquer erros ou defeitos serão corrigidos; c) os Websites estão livres de vírus ou outros componentes danosos; ou d) os resultados de se usar os Websites atenderão aos seus requisitos.

Limitamos a nossa responsabilidade, na máxima extensão permitida pela lei, a danos decorrentes de qualquer causa ao montante máximo de dinheiro (1) que você paga por um serviço e/ou produto ou outro conteúdo ou (2) em mil dólares americanos se a regra (1) não for aplicável em função da natureza da infração, do dano, da compensação ou de outra circunstância.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Comunicação e divulgação de dados pessoais para terceiros

Seus dados pessoais serão hospedados e armazenados usando serviços como Google Cloud, GoToWebinar, WPEngine e HubSpot em servidores localizados na União Europeia e nos Estados Unidos, bem como em outros países que podem não ter a decisão de adequação da União Europeia; outros terceirizados podem ter acesso aos seus dados somente para o propósito especificado na seção anterior – o acesso de tais terceiros é estritamente controlado.

Sempre que enviamos dados a países que não oferecem o mesmo nível de proteção que o Regulamento Geral de Proteção de Dados (General Data Protection Regulation – GDPR) da União Europeia, usaremos proteções adequadas para proteger seus dados pessoais, incluindo, entre outros, Cláusulas Contratuais Padrão para Processadores.

Seus dados pessoais (incluindo seu e-mail) não serão compartilhados com terceiros para fins de marketing.

Quais dados pessoais coletamos?

Os tipos de dados que coletamos para propósitos específicos são: seu nome, número de telefone, cargo, país de residência, dados comerciais relacionados com a implementação de normas, endereço IP e endereço de e-mail.

Propósito e forma de coleta e uso de dados pessoais

A Advisera coleta e processa dados pessoais de acordo com as disposições do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR da UE) e outros regulamentos em vigor na República da Croácia e na União Europeia.

Seus dados pessoais são processados somente conforme a sua aprovação – um consentimento livre e expresso para processar seus dados pessoais para as finalidades relacionadas ao uso do Conteúdo disponibilizada pelos Websites. Seu consentimento para a coleta e o processamento dos seus dados pessoais para uma finalidade específica será solicitado quando você preencher o formulário apropriado publicado nas páginas web dos Websites.

Seus dados pessoais devem ser usados para fornecer Conteúdo, responder a perguntas sobre o Conteúdo disponível nos Sites, informá-lo sobre novos e existentes conteúdos, materiais, funcionalidades, serviços e outras ofertas que possam interessá-lo, e para melhorar a qualidade do conteúdo e dos sites. Você encontrará uma divulgação precisa da finalidade de coletar seus dados pessoais no Aviso de Privacidade exibido ao lado de todos os formulários em que coletamos seus dados pessoais.

Todos os dados coletados são armazenados eletronicamente, e medidas e procedimentos apropriados são aplicados para impedir o acesso não autorizado, manter o nível de proteção de dados pessoais e usar os dados coletados on-line de maneira apropriada.

Mesmo que tomemos todas as medidas adequadas para garantir a não divulgação dos seus dados pessoais, não podemos garantir que alguns dos dados pessoais coletados não sejam divulgados de uma forma que não está em conformidade com estes Termos. Uma divulgação acidental pode ser, por exemplo, uma consequência de declarações falsas no acesso a sites que contenham esses dados com a finalidade de corrigir possíveis erros nos dados. Nossa responsabilidade será limitada, em toda a extensão permitida por lei, por qualquer dano causado a usuários ou terceiros em relação à divulgação acidental de dados pessoais.

Processamento de dados pessoais em Conformio

Nós somos o processador ao manusear seus dados pessoais no Conformio – para nossas obrigações, consulte estes Termos de Processamento de Dados e & Segurança do Conformio.

Coleta e processamento de dados pessoais por outros usuários ou terceiros

Os Websites contém Conteúdo interativo e pode conter Links para sites de terceiros, por meio dos quais outros usuários ou terceiros podem obter acesso autorizado ou não aos seus dados pessoais. Estes Termos não se aplica à coleta, ao processamento ou ao uso de dados pessoais que você comunique a outros usuários e /ou terceiros. É de seu interesse familiarizar-se com as regras de proteção de dados pessoais e de privacidade aplicadas por outros usuários e/ou terceiros. Como não podemos controlar os dados que você fornece ao acessar ou utilizar o Conteúdo interativo, os Links, os sites de terceiros ou em outras circunstâncias nas quais você comunica seus dados pessoais a outros usuários e/ou de terceiros, não seremos responsáveis por quaisquer danos causados a você, outros usuários e/ou terceiros decorrentes do fato de que você comunicou seus dados pessoais, com relação ao uso dos Websites.

Modificação e eliminação de dados pessoais

Você está legalmente autorizado a solicitar a modificação ou exclusão de seus dados pessoais, ou exclusão da base de dados de usuários registrados a qualquer momento. Modificações ou exclusões de dados deverão ser efetuadas com base em uma notificação apropriada endereçada para o contato identificado nos Websites.

Cookies

Nos reservamos o direito de usar cookies.

Um cookie é um conjunto de dados que atua como seu identificador anônimo individual e que é enviado para o seu navegador pelos sites. Os cookies são enviados quando você acessa um site; eles são armazenados no seu computador e servem para registrar informações sobre suas visitas on-line posteriores. Assim, após um cookie ter sido armazenado no seu computador durante seu primeiro acesso a um site, sempre que você retornar ao site, ele procurará o seu cookie para ler os dados armazenados.

Como um cookie é um identificador anônimo individual, ele não contém nem envia qualquer informação pessoal para o site que o armazenou no seu computador, mas permite a ativação rápida e mais eficiente de informações, dados e configurações previamente comunicadas durante o acesso e uso do site.

O seu navegador está configurado para que cada um site só possa acessar seus próprios cookies enviados anteriormente e não os cookies de outros sites.

O menu “Opções” ou “Configurações” do seu navegador permite que você selecione uma opção adequada para o recebimento de cookies, até mesmo para desativá-los completamente. No entanto, desativar os cookies reduzirá a eficiência de alguns dos conteúdos disponíveis em alguns sites.

Tempo de retenção

Quaisquer dados pessoais mantidos por nós para notificações de atualização de marketing e serviço serão mantidos por nós até o momento em que você nos notificar de que não deseja mais receber essas informações.

Manteremos seus dados pessoais no Conformio enquanto a conta da sua empresa no Conformio estiver aberta. Após esse período, seus dados pessoais serão irreversivelmente destruídos.

Seus direitos

Você pode cancelar a inscrição a qualquer tipo de mensagem de e-mail da Advisera clicando no link de cancelamento de inscrição no rodapé de um e-mail.

Se você acredita que qualquer dado pessoal que tenhamos sobre você está incorreto ou incompleto, você tem o direito de solicitar ver essas informações, retificá-las ou excluí-las. Para exercer esses direitos, entre em contato com nossa equipe de suporte.

No caso de você desejar apresentar uma reclamação sobre como lidamos com seus dados pessoais, entre em contato com nossa equipe de suporte. Em seguida, analisaremos sua reclamação e trabalharemos com você para resolver o problema.

Se você ainda acha que seus dados pessoais não foram tratados adequadamente de acordo com a lei, você pode entrar em contato com a Agência de Proteção de Dados Pessoais da Croácia e registrar uma queixa com eles.

TERMOS DE USO PARA MODELOS DE DOCUMENTAÇÃO

Documento/documentação vendida via Websites é protegida por direitos autorais detidos pela Advisera.

Após pagamento, a Advisera garante a você um direito não exclusivo, permanente e limitado para usar o documento/documentação em todo o mundo, exclusivamente do modo especificado aqui. Todos os direitos que não estão expressamente garantidos aqui são reservados.

Você está autorizado a usar o documento/documentação para qualquer propósito, mas exclusivamente para as necessidades do seu negócio, de qualquer forma que esteja de acordo com os direitos garantidos, para copiar o documento/documentação, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, temporária ou permanentemente, por quaisquer meios e formas, assim como para traduzir em outros idiomas, para adaptar, editar ou de qualquer outra forma modificar o documento/documentação.

É expressamente proibido usar o documento/documentação comercialmente para qualquer fim ou para qualquer necessidade não diretamente relacionada ao seu negócio interno. É particularmente proibido alugar ou distribuir o original ou cópias do documento/documentação por meio de venda ou oferta deles com a intenção de venda, bem como imprimir, publicar e disponibilizar ao público, através de sistemas com ou sem fio, por habilitar o acesso não autorizado de terceiros aos documentos a partir de locais e horários de sua própria escolha (ex.: publicação na Internet), sem obter consentimento prévio por escrito da Advisera.

Você não está autorizado a transferir seus direitos para pessoas físicas ou jurídicas associadas ou não associadas, incluindo suas companhias afiliadas, ou garantir a qualquer terceiro qualquer direito para usar o documento/documentação sem consentimento prévio por escrito garantido pela Advisera.

COMPRA, SUBSCRIÇÃO E TESTE GRATUITOS

Compras

Caso você deseje comprar qualquer produto ou serviço disponibilizado através dos Websites (“Compra”), você pode ser solicitado a fornecer certas informações relevantes a sua Compra incluindo, sem se limitar, ao número do seu cartão de crédito, a data de expiração do seu cartão de crédito, e seu endereço de cobrança, e suas informações para envio.

Você assume e garante que: (i) você tem o direito legal de usar quaisquer cartões de crédito ou outros métodos de pagamento em conexão com qualquer Compra; e que (ii) as informações que você fornece são verdadeiras, corretas e completas.

Ao submeter tais informações, você nos garante o direito de prover as informações para terceiros para o propósito de facilitar a conclusão das Compras.

Nos reservamos o direito de recusar ou cancelar seu pedido a qualquer momento por certas razões, incluindo, mas não se limitando a: disponibilidade do produto ou serviço, erros na descrição ou preço do produto ou serviço, erro em seu pedido ou outras razões.

Nos reservamos o direito de recusar ou cancelar seu pedido se suspeitarmos de fraude ou de transação não autorizada ou ilegal.

Subscrições

Alguns produtos e serviços nos Websites são cobrados com base em subscrições (“Subscrição(ões)”). Você será cobrado adiantado em base recorrente e periódica (“Ciclo de Cobrança “). Ciclos de Cobrança são definidos em base mensal ou anual, dependendo do tipo de plano de subscrição que você selecionou ao comprar uma Subscrição.

Ao final do Ciclo de Cobrança, sua Subscrição será automaticamente renovada sob as mesmas condições a menos que você a cancele ou a Advisera a cancele. Você pode cancelar sua renovação de Subscrição através de página de gerenciamento de sua conta online ou entrando em contato com a equipe de suporte ao cliente Advisera.

Um método de pagamento válido, incluindo cartão de crédito ou PayPal, é requerido para processor o pagamento de sua Subscrição. Você deverá prover a Advisera com informações de cobrança precisas e completas incluindo nome completo, endereço, estado, CEP, número de telefone, e informações de um método válido de pagamento. Ao submeter tais informações de pagamento, você automaticamente autoriza a Advisera a cobrar todas as taxas de Subscrição incorridas em sua conta nestes instrumentos de pagamento.

Caso a cobrança automática falhe por qualquer razão, a Advisera emitirá uma fatura eletrônica indicando que você deve proceder ao pagamento manualmente, dentro de um certo prazo, com o pagamento total correspondendo ao período de cobrança indicado na fatura.

Alterações de Taxas

A Advisera, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, pode modificar as taxas de Subscrição para as Subscrições. Qualquer taxa de Subscrição se tornará efetiva ao final do Ciclo de Cobrança em vigor.

A Advisera fornecerá a você com razoável antecedência notificação de qualquer mudança nas taxas de Subscrição para dar a você uma oportunidade de encerrar sua Subscrição antes que tais mudanças se tornem efetivas.

Seu uso continuado dos Websites após mudanças nas taxas de Subscrição entrarem em vigor constituem sua concordância em pagar a quantidade modificada na taxa de Subscrição.

Teste gratuito

A Advisera pode, a seu exclusivo critério, oferecer uma Subscrição com um teste gratuito por um período de tempo limitado ou ilimitado (“Teste Gratuito”).

Você pode ser solicitado a informar suas informações de cobrança de forma a inscrever-se para o Teste Gratuito.

Caso você forneça suas informações de cobrança ao inscrever-se para o Teste Gratuito, você não será cobrado pela Advisera até que o Teste Gratuito tenha expirado. No último dia do período de Teste Gratuito, a menos que você cancele sua Subscrição, você será automaticamente cobrado pelas taxas de Subscrição aplicáveis para o tipo de Subscrição que você tenha selecionado.

A qualquer momento e sem notificação, a Advisera se reserve o direito de (i) modificar os termos e condições da oferta do Teste Gratuito, ou (ii) cancelar tais ofertas de Teste Gratuito.

DISPOIBILIDADE, ERROS E FALTA DE EXATIDÃO

Nós estamos constantemente atualizando nossas ofertas de produtos e serviços nos Websites. Os produtos e serviços disponibilizados em nossos Websites podem ter erros de preço, ser descritos de forma inexata, ou estar indisponíveis, e nós podemos experimentar atrasos na atualização de informações nos Websites e em nossas publicidades em outros sites.

Não podemos e não garantimos a exatidão ou completude de quaisquer informações, incluindo preços, imagens de produtos, especificações, disponibilidade e serviços. Nos reservamos o direito de mudar ou atualizar informações para corrigir erros, falta de exatidão ou omissões a qualquer momento sem notificação prévia.

POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO E CANCELAMENTO

Cursos Online

Nós não oferecemos qualquer devolução uma vez que o pedido para fazer um exame tenha sido feito e você tenha prestado o exame, independente se você passou ou não no exame. Devido à natureza de nossos exames, com um pedido você pode ter apenas um exame, e uma vez consumado o exame ele não pode ser repetido usando o mesmo pedido. Caso você precise fazer o exame novamente, por favor faça um novo pedido. Contudo, existem circunstâncias que nos permitirão oferecer a você uma devolução para a compra de um exame, e elas são as seguintes: (1) você não foi capaz de acessar o exame devido a falha técnica nos Websites, (2) você não foi capaz de finalizar o exame devido a falha técnica nos Websites, ou (3) você nunca acessou o exame. Caso você solicite por uma devolução sem acessar o exame, nós devolveremos a taxa do exame mas aplicaremos uma taxa de devolução de 30 dólares americanos.

Todas as decisões sobre devolução e nossas políticas a esse respeito estão sujeitas a nossa discrição. Como tal, podemos solicitar imagens de tela de erros recebidos, ou outras provas. Nós faremos todas as tentativas para assegurar que o produto esteja à altura dos seus padrões de qualidade assim como os nossos antes de emitir uma devolução.

Modelos de Documentação e Kits de Documentação

Devido à natureza de nossos modelos de documentação e kits de documentação, nós não oferecemos qualquer devolução uma vez que o pedido tenha sido feito e seus modelos tenham sido entregues, sob nenhuma circunstância. Devido ao fato de vendermos apenas mercadorias digitais, estes produtos são irrecuperáveis após terem sido entregues. Você pode ver uma prévia de nossos modelos antes da compra para se assegurar que ele é exatamente o que você está procurando. Ao comprar nossos modelos de documentação ou kits de documentação, você entende e concorda com os termos aqui apresentados. Contudo, existem circunstâncias que nos permitirão oferecer a você uma devolução pelo modelo comprado, e estas são as seguintes: (1) o produto não foi entregue a você, ou (2) você foi incapaz de fazer o download do arquivo que fornecemos ou você foi incapaz de salvar ou abrir o modelo.

Todas as decisões sobre devoluções e nossas políticas a esse respeito estão sujeitas a nossa discrição. Como tal, podemos solicitar imagens de tela de erros recebidos, ou outras provas. Nós faremos todas as tentativas para assegurar que o produto esteja à altura dos seus padrões de qualidade assim como os nossos antes de emitir uma devolução.

Treinamento Online ao Vivo via Webinar

Caso você tenha pago a taxa de registro para um único webinar ao vivo (não o plano de subscrição) e você quer cancelá-lo, nós faremos a devolução integral da taxa de registro para o webinar se o pedido de cancelamento for feito até 7 dias antes da data de início do webinar. Caso você cancele o registro dentro de 7 dias da data de início do webinar, ou caso você perca o webinar, nós faremos a devolução da taxa de registro para o webinar mas nós aplicaremos a taxa de cancelamento de 45 dólares americanos.

Produtos Baseados em Subscrição

Exceto quando requerido por lei, taxas de Subscrições pagas não são reembolsáveis.

NOTA: Você pode solicitar uma devolução e término imediato de sua subscrição no caso de uso fraudulento ou não autorizado de seu cartão de crédito. Se este é o caso, nos notifique imediatamente usando o formulário de suporte ao cliente.

LEGISLAÇÃ APLICÁVEL

Estes Termos deverão ser governados e construídos de acordo com as leis da República da Croácia e União Europeia, sem levar em conta conflitos com disposições legais.

Nossa falha em impor qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a tais direitos. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível por uma corte, as disposições remanescentes destes Termos permanecerão em vigor. Estes Termos constituem todo o acordo entre nós considerando nossos Websites, e anulam e substituem quaisquer acordos anteriores que nós tenhamos entre nós com relação aos Websites.

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